Código civil brasileiro : lei n° 3.071, de 1 de janeiro de 1916, com as correções ordenadas pela lei n° 3.725 de 15 de janeiro de 1919 Voltar 10 de setembro de 2026 by Administrador IBRAM   Documento Baixar Metadados Miniatura Compartilhe TítuloCódigo civil brasileiro : lei n° 3.071, de 1 de janeiro de 1916, com as correções ordenadas pela lei n° 3.725 de 15 de janeiro de 1919Data de Produção1945Condições de ReproduçãoDomínio públicoClassificaçãoPublicaçõesDimensões16 cmEstado de ConservaçãoRegularLocal de ProduçãoSão PauloNº de Registro038-01493Outros Números4688; 2473 Instituição vinculada Nome da InstituiçãoBrasiliana (Sophia - Teste)Url do acervohttps://apiacervo.sophia.com.br/brasiliana/8958Nome do acervoAcervo BrasilianaUrl do acervohttps://acervo.sophia.com.br/8958/item/3738 Continuar navegando Código de Processo Civil : Cobrança da Dívida Pública : Desapropriação por Utilidade Pública Código do processo penal : decreto-lei n° 3689 de 3 de outubro de 1941 Voltar para a lista de itens